Naturezas de marca
A natureza de uma marca diz respeito à sua origem e ao seu uso. No que tange à origem, existem marcas brasileiras e marcas estrangeiras.
Para todos os efeitos, marca brasileira é aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país.
Já a marca estrangeira é aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país, ou aquela que, depositada regularmente em país vinculado à acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe, ou em organização internacional da qual o país faça parte, é também depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito no País contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro pedido.
No que concerne ao seu uso, as marcas podem se distinguir de acordo com o quadro abaixo:
| Natureza das marcas | A que se aplica |
| Produto | Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins. |
| Serviço | Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins. |
| Coletiva | Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade. |
| Certificação | Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas. |
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PABX: (11) 2749-8188
E-mail: piramidy@piramidy.com.br
Nome: Gilberto Lima
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